Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LEI 9394-96

http://www.etfce.br/Ensino/Cursos/Medio/Lei.htm

John Dewey - Arte

"A função moral da arte consiste em afastar o preconceito, eliminar as escamas que impedem os olhos de ver, rasgar os véus que se devem ao hábito e ao costume e aperfeiçoar o poder de percepção das pessoas".