Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LEI 9394-96

http://www.etfce.br/Ensino/Cursos/Medio/Lei.htm

John Dewey - Arte

"A função moral da arte consiste em afastar o preconceito, eliminar as escamas que impedem os olhos de ver, rasgar os véus que se devem ao hábito e ao costume e aperfeiçoar o poder de percepção das pessoas".

Competências e habilidades a serem desenvolvidas em Arte (PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio)

Representação e Comunicação

• Realizar produções artísticas, individuais e/ou coletivas, nas linguagens da arte (música, artes visuais, dança, teatro, artes audiovisuais).
• Apreciar produtos de arte, em suas várias linguagens, desenvolvendo tanto a fruição quanto a análise estética.

Investigação e Compreensão

• Analisar, refletir e compreender os diferentes processos de Arte, com seus diferentes instrumentos de ordem material e ideal, como manifestações socioculturais e históricas.
• Conhecer, analisar, refletir e compreender critérios culturalmente construídos e embasados em conhecimentos afins, de caráter filosófico, histórico, sociológico, antropológico, semiótico, científico e tecnológico, entre outros.

Contextualização sócio-cultural

• Analisar, refletir, respeitar e preservar as diversas manifestações de Arte – em suas múltiplas funções – utilizadas por diferentes grupos sociais e étnicos, interagindo com o patrimônio nacional e internacional, que se deve conhecer e compreender em sua dimensão sócio-histórica.

IMAGENS QUE FALAM, leitura da arte na escola - Maria Helena Wagner Rossi - Ed. Mediação, PoA, 2003.

Introdução: Ler imagens, ler o mundo

• A alfabetização plena envolve mais do que a leitura da palavra.
• Na publicidade contemporânea, a imagem é presença obrigatória, sugerindo o que devemos fazer, o que devemos necessitar, o que valorizar ou desejar: moldando pensamentos e comportamentos.
  
• Kellner (p.112) defende uma pedagogia crítica capaz de gerar a possibilidade de analisar essas imagens com "uma riqueza de sentidos que exige um processo sofisticado de decodificação e interpretação". Criar a conscientização de que somos destinatários de mensagens que pretendem impor valores, idéias e comportamentos que não escolhemos.
• Todo o aluno deve ter a oportunidade de interpretar os símbolos da arte, pois a dimensão estética é constitutiva do potencial humano.
• Berger (1987) "a vista chega antes das palavras. A criança olha e vê antes de falar" (p.11).
• Dondis (1991, p.230) "alfabetismo significa a capacidade de expressar-se e compreender, e tanto a capacidade verbal quanto a visual pode ser aprendida por todos. E deve sê-lo".
• Fatores a serem considerados no processo educacional: idade, estrutura cognitiva, nível de escolaridade, familiaridade com atividades de leitura estética na escola e no ambiente familiar, contextos sociais, econômicos, culturais, psicológicos.
• Ana Mae (1991) "a escola seria a instituição pública que pode tornar o acesso à arte possível para a vasta maioria dos estudantes em nossa nação. Isto não é só desejável, mas essencialmente civilizatório, porque o prazer da arte é a principal fonte de continuidade histórica, orgulho e senso de unidade para uma cidade, nação ou império" (p.33).
• A construção do conhecimento é determinada pelas características da cultura em que o aluno vive, ou seja, a aquisição do conhecimento varia conforme os contextos culturais dos aprendizes.
• Parsons e Blocker (1993, p.155) dizem que "os professores deveriam compreender como os seus estudantes pensam sobre arte e deveriam ouvir cuidadosamente o que eles dizem". Entender o que compreendem para aprender como ensiná-los.
  

Li na praia...

Arte Comentada - Da pré-história ao pós-moderno
Strickland, Carol. Ediouro, 2004.

Explicando a Arte - Uma iniciação para entender e apreciar Artes Visuais
Oliveira, Jô. Ediouro, 2006.

(Muito bons, ambos bem didáticos.)